Governo do Brasil
Uma plataforma gratuita do Ministério da Educação para ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento, com um acervo de milhares de obras de domínio público e contemporâneas licenciadas.
O MEC Livros – a Biblioteca Digital do Brasil é uma plataforma digital criada pelo Ministério da Educação para ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento. O portal oferece gratuitamente um acervo de 1.700 obras de domínio público que ampliam as experiências de leitura literária por meio de um acervo que valoriza o patrimônio bibliográfico brasileiro e fortalece o acesso ao conhecimento e à diversidade cultural.
O serviço é destinado à população brasileira com interesse ao acesso gratuito a uma ampla variedade de títulos literários.
O catálogo reúne diversas obras em domínio público – conheça mais sobre a política do acervo nas seções abaixo.
A plataforma foi coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), com a participação de instituições parceiras do campo do livro, da leitura e da literatura. O MEC Livros organiza seu acervo a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística, ampliando o acesso ao patrimônio literário nacional e internacional e apoiando práticas pedagógicas na educação básica.
Democratizar o acesso à leitura por meio da disponibilização gratuita de um acervo digital para a população em geral.
Oferecer livros que contribuam para a aprendizagem e a formação de estudantes e docentes da rede pública e privada de ensino.
Difundir o patrimônio literário, permitindo que clássicos da literatura nacional e internacional alcancem um maior número de leitores.
Incentivar o hábito da leitura e o interesse pelos livros entre todos os públicos.
Modernizar o ensino e promover a integração de novas tecnologias na educação.
O acervo disponível para consulta no MEC Livros – a Biblioteca Digital do Brasil é composto parcialmente por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais.
A disponibilização de obras em domínio público segue a legislação vigente sobre direitos autorais no Brasil, conforme estabelecido na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
O portal MEC Livros tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, viole direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, clique aqui e informe a equipe do portal MEC Livros para que a situação seja imediatamente regularizada.
As obras disponibilizadas neste acervo refletem o contexto histórico, social e cultural de seu tempo de produção e podem conter linguagens, conceitos ou representações que devem ser compreendidos à luz da época em que foram criados.
As capas que ilustram as obras de literatura em português em domínio público são meramente ilustrativas, não correspondendo às capas originais das obras, nem às capas protegidas por direitos autorais.
Elas são disponibilizadas com o propósito de proporcionar uma experiência visual enriquecida aos leitores. As imagens não possuem direitos autorais conforme especificado na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
O aplicativo tem como objetivo oferecer acesso a uma biblioteca digital de ebooks, permitindo que os usuários realizem o empréstimo temporário de títulos para leitura, oferecendo funcionalidades como consulta ao acervo, leitura offline, marcadores de página, histórico de leitura, notificações e recomendações personalizadas.
Para utilizar plenamente as funcionalidades do aplicativo, o usuário deve logar na sua conta Gov.br para validação de identidade. O uso é pessoal e intransferível. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
Todo o conteúdo disponibilizado no aplicativo, incluindo textos, capas de livros, metadados e algoritmos, é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou redistribuído sem autorização expressa. O acesso aos livros é concedido em caráter de empréstimo temporário, não conferindo ao usuário a propriedade definitiva do arquivo.
O usuário se compromete a:
O aplicativo poderá ser atualizado periodicamente para melhorias técnicas ou de conteúdo. Os Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, com aviso prévio por meio do próprio app.
Apesar dos esforços para manter o aplicativo funcional e com conteúdo preciso, não garantimos a ausência de erros ou interrupções. O uso é feito sob responsabilidade do usuário.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso.
Coletamos informações necessárias para o funcionamento do serviço, incluindo dados de identificação fornecidos pelo Gov.br, histórico de leitura e preferências de uso.
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:
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Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
Você pode solicitar a qualquer momento o acesso, correção ou exclusão dos seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo nosso canal de suporte disponível no aplicativo.
Acesse milhares de obras gratuitamente pela plataforma oficial do MEC Livros. Leia classics da literatura brasileira e internacional a qualquer momento.